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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:35
Nelson Wilians Advogados anuncia Alberto Carbonar como novo sócio na unidade de Brasília para fortalecer o núcleo de Relações Governamentais
A movimentação estratégica integra uma série de mudanças na área técnica, evidenciando o compromisso do escritório com a excelência no atendimento
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 20:00
TJDFT e Secretaria de Saúde assinam termo de cooperação
Termo firma o compromisso da Secretaria de Saúde em fornecer subsídios técnicos aos magistrados do Tribunal nas demandas judiciais de saúde
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 12:00
Divórcios no Distrito Federal crescem 24% em relação a 2010
Nos primeiros seis meses de 2011, 4.978 casais desfizeram o compromisso. No Plano Piloto, onde a renda é maior, foram 1.060 separações até julho
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 18:54
TRT-MA determina execução contra município que descumpriu termo de ajuste para erradicar trabalho infantil
O município de Itapecuru-Mirim será executado pela Justiça do Trabalho e poderá ter que pagar multa por não atender ao compromisso celebrado com o MPT.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 15:30
Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária
é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 16:52
Trio é condenado por venda de produtos medicinais sem autorização
Penas foram fixadas em 10 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 13:06
Câmara aprova tornar crime venda de bebida alcoólica para menores
Texto já havia sido aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. Proposta prevê pena de 2 a 4 anos de prisão e multa para o estabelecimento
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 15:16
Mantida liminar que proibiu a venda de áreas públicas
A Prefeitura de Goiânia alegou que a ação de venda das áreas foi fundamentada no interesse público
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 18:30
MPF recorre para suspender venda de novas linhas da TIM
Decisão judicial de primeira instância obrigou empresa a montar estrutura necessária, mas não impediu que continuasse realizando novas vendas
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 16:45
CCJ libera venda de inibidores de apetite sob prescrição médica
Medicamentos para emagrecer à base de anfetaminas foram proibidos pela Anvisa em 2011
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:30
Diário Oficial publica proibição de venda casada de garantia estendida
Caso descumpram as regras, as seguradoras que oferecem a garantia estendida pagarão multa que variará de R$ 10 mil a R$ 500 mil
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 17:15
Trabalhador será indenizado por imposição de venda de férias
É ilegal a concessão de abono pecuniário sem o requerimento do empregado
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:15
Venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal
A venda de CDs e DVDs pirateados não configura infração penal, pois é aceita pela sociedade e
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:00
Venda de plano de saúde não exige inscrição em conselho
Apenas empresas que atuam de forma preponderante no ramo de saúde odontológica precisam se inscrever no Conselho Regional de Odontologia. As demais companhias não precisam fazer a inscrição, mesmo que ofereçam planos
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:00
Desembargador do TJTO é aposentado compulsoriamente por venda de sentenças
Magistrado tocantinense recebeu vantagem financeira em troca de decisões proferidas em cinco processos que ele julgou
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:45
Liminar libera venda de bilhetes para o Corcovado nas estações
Magistrado acolheu pedido da empresa Estação de Ferro Corcovado, em ação cautelar movida contra o município do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:40
TJMG defere pedido liminar para venda de sacolas plásticas
De acordo com a magistrada, quando há conflito entre a proteção ao meio ambiente saudável e o direito econômico do consumidor, deve prevalecer a proteção ao meio ambiente
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:20
Mulheres são condenadas por venda de DVDs e CDs falsificados
As duas mulheres foram condenadas a dois anos de reclusão, em regime aberto, que foi substituído por prestação de serviços à comunidade
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Array Publicado em 2012-02-13T18:20:04+00:00
Proposta isenta de tributos venda de computadores a idosos
Projeto tem como abjetivo aumentar o número de pessoas idosas com acesso aos meios digitais
